O plenário do Supremo Tribunal Federal terminou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se as apurações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no caso do Banco Master, vão ser julgadas juntas ou separadamente. A sessão foi interrompida depois de um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes seguido de um pedido de vista de Flávio Dino.
A discussão começou durante a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele agradeceu a Mendonça por reconhecer que não há irregularidades entre as mensagens trocadas por ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, o ministro disse que talvez deveria reavaliar sua conduta diante dos fatos conhecidos atualmente.
Gilmar Mendes reagiu e acusou Mendonça de leviandade e desfaçatez.
– É impressionante a desfaçatez desse sujeito.
– A desfaçatez de vossa excelência. Me respeite!
Dino interveio, classificou a condução da sessão pelo presidente da corte, Edson Fachin, como desastrosa e pediu vista.
“Ministro Fachin, se Vossa Excelência, com todo respeito, não toma uma providência eu vou pedir vista.”
Antes da interrupção, Dino havia votado pela análise conjunta dos casos.
Separação dos processos
Com a retirada desse voto, o placar ficou em quatro a três pela separação dos processos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar, Zanin e Moraes, pela junção.
Em sua argumentação, André Mendonça sustentou que não são as mesmas bases fáticas nos dois casos para reunir os processos em um único julgamento.
“Entendo não haver as mesmas bases fáticas como foram referidas aqui. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência, que a própria imprensa divulga como fake, mas mais do que isso, um relatório ilegal com monitoramento, segundo se fala, e coleta seletiva de dados de ministro deste tribunal, de outras autoridades da República, numa atividade própria, como já referido neste Tribunal, de uma PF paralela.”
Moraes contestou Mendonça, disse que não houve monitoramento e afirmou que a veracidade das informações poderia ser verificada com o depoimento das testemunhas.
“Não houve monitoramento algum, com todo o respeito, chega a ser patética essa alegação. O que há é um documento que já estava registrado, e como eu disse, presidente, é muito fácil saber se o que consta no relatório de inteligência é verdadeiro ou não, basta intimar as testemunhas.”
Paulo Gonet defendeu a atuação do Ministério Público Federal e negou ter mantido contato próximo com Daniel Vorcaro. Também destacou que Mendonça reconheceu não haver elementos que apontassem para uma prática ilícita do procurador-geral.
Eu fico feliz que O único encontro que eu tive com o senhor Vorcaro se deu com várias autoridades, em abril de 2024.
No fim da sessão, Cármen Lúcia lamentou o episódio e disse estar constrangida com o ambiente no Supremo. A ministra afirmou que o Judiciário deveria transmitir tranquilidade e reconheceu que o próprio tribunal acabou gerando intranquilidade.
“Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais em parte, com muita expressão e com questões graves mesmo, mas nós não garantimos o rigor e a serenidade, que no meu papel de cidadã e de juíza, eu deveria ter talvez ajudado mais a promover. O Poder Judicial existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade, acho, e essa é a minha percepção.”
90 dias
A definição sobre o rito de julgamento, portanto, continua pendente. O processo só volta ao plenário depois que Flávio Dino apresentar seu posicionamento. O prazo de pedido de vista é de 90 dias. Enquanto isso, a análise sobre a conduta de André Mendonça está prevista para 23 de setembro.
Lembrando que a crise entre os ministros começou no início de setembro, depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Vorcaro e Moraes e informações sobre um contrato entre o Banco Master e o escritório da mulher de Moraes. Em resposta, Alexandre de Moraes divulgou outro documento da PF e questionou a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao caso.
