O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de se declarar impedido de participar da sessão da Corte que analisa os desdobramentos das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A discussão ganhou força após reportagens revelarem conversas atribuídas a Vorcaro nas quais aparecem referências ao advogado Kevin Marques, filho do ministro. Em uma das mensagens, um interlocutor cita o nome de Kevin ao lado da quantia de R$ 500 mil.
A informação foi publicada pelo Metrópoles. Segundo a reportagem, o conteúdo está entre os materiais obtidos no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Filho de Nunes Marques é citado em mensagens
As mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionam Kevin Marques em um contexto relacionado a pagamentos. O conteúdo, contudo, não comprova, por si só, que o valor de R$ 500 mil tenha sido efetivamente pago ao advogado.
Kassio Nunes Marques afirmou que o filho nunca trabalhou para o Banco Master e que não recebeu qualquer pagamento diretamente da instituição.
Kevin Marques também negou ter prestado serviços ao banco. O advogado declarou que recebeu R$ 281,6 mil da empresa Consult Inteligência Tributária por serviços jurídicos especializados na área tributária.
A empresa, por sua vez, manteve relações comerciais com o Banco Master, circunstância que passou a ser analisada no contexto das mensagens reveladas.
Possível impedimento
Diante da citação ao filho, Nunes Marques passou a avaliar se deve se declarar impedido de participar da sessão do STF que tratará do caso.
O impedimento é um mecanismo previsto na legislação para situações em que há circunstâncias objetivas capazes de comprometer a participação de um magistrado em determinado processo. A eventual decisão do ministro, portanto, não representa reconhecimento de irregularidade, mas uma medida destinada a preservar a imparcialidade e a segurança jurídica do julgamento.
A análise ocorre em meio a uma crise institucional que envolve diferentes integrantes do Supremo e pessoas que mantiveram algum tipo de contato com Daniel Vorcaro.
Caso envolve outros ministros do Supremo
O debate sobre a participação de ministros não se restringe a Nunes Marques.
O ministro André Mendonça também passou a ser questionado em razão de encontros que manteve com Vorcaro. Já o ministro Alexandre de Moraes é citado em mensagens e documentos que estão sendo analisados no contexto das investigações.
O presidente do STF, Edson Fachin, adotou medidas para concentrar parte das questões relacionadas ao caso e determinou que autoridades envolvidas prestassem esclarecimentos.
A discussão também alcança o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cujo nome aparece em documentos relacionados ao caso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que Gonet não atue pessoalmente em um dos procedimentos, alegando a necessidade de preservar a imparcialidade na análise dos fatos.
Sessão deve discutir investigação sobre mensagens
A sessão do Supremo ocorre em meio à análise de informações obtidas nas investigações envolvendo Vorcaro e o Banco Master.
Entre os pontos em discussão estão a autenticidade e o contexto das mensagens, as relações mantidas pelo empresário com autoridades e pessoas próximas a integrantes do Judiciário e a necessidade de eventual investigação formal sobre os fatos.
A existência de mensagens ou contatos, isoladamente, não comprova crime, favorecimento ou irregularidade. Eventuais responsabilidades dependerão da apuração dos fatos, da confirmação da autenticidade dos documentos e da análise do contexto em que as conversas ocorreram.
Caso Nunes Marques decida se declarar impedido, ele não participará da apreciação do caso pelo STF. Até o momento, a avaliação do ministro ocorre no contexto da necessidade de preservar a imparcialidade da Corte diante das novas informações relacionadas ao Banco Master.
