O Ministério Público de Goiás (MPGO) cobrou providências da Prefeitura de Goiânia após encontrar problemas no funcionamento das 11 unidades de urgência e emergência em saúde da capital. A fiscalização foi realizada na segunda-feira (31) e apontou deficiências que, segundo o órgão, comprometem a prestação do atendimento à população.
Entre as situações verificadas estão a permanência de pacientes por mais de 24 horas nas unidades, falta de medicamentos e insumos, equipamentos insuficientes e déficit de profissionais. O Ministério Público também identificou dificuldades relacionadas à realização de exames e ao atendimento de pacientes psiquiátricos.
Pacientes ficam mais de 24 horas à espera
Durante as visitas, os promotores encontraram pacientes que permaneciam nas unidades de urgência e emergência por períodos superiores a 24 horas.
Segundo o MPGO, a permanência prolongada ocorre mesmo em casos nos quais existe indicação de internação hospitalar. Nessas situações, o paciente deveria ser encaminhado para um leito adequado, em vez de permanecer em uma unidade destinada ao atendimento emergencial.
A situação já havia sido identificada em uma fiscalização anterior, realizada em maio. Na ocasião, o Ministério Público também havia solicitado providências para solucionar o problema.
Unidades apresentam falta de medicamentos
A fiscalização apontou ainda problemas no abastecimento da rede municipal. Foram encontradas unidades com falta de medicamentos, insumos e equipamentos necessários para o atendimento.
O MPGO também constatou insuficiência no número de profissionais e problemas na oferta de determinados exames.
As constatações ocorreram poucos dias depois de a Secretaria Municipal de Saúde apresentar informações sobre medidas adotadas para solucionar parte dos problemas identificados anteriormente.
MPGO dá prazo para Prefeitura apresentar respostas
Após a nova fiscalização, o Ministério Público encaminhou um ofício ao prefeito Sandro Mabel solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas para corrigir as irregularidades.
A Prefeitura terá cinco dias úteis, a partir do recebimento do documento, para responder aos questionamentos apresentados pelo órgão.
O MPGO também pediu esclarecimentos sobre o cumprimento de determinações do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) relacionadas ao abastecimento das unidades de saúde e à contratação ou nomeação de profissionais.
Saúde de Goiânia tem déficit de servidores
Outro ponto levantado durante a fiscalização foi o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo informações apresentadas ao Ministério Público, a rede possui um déficit estimado em 583 servidores.
O órgão também questionou a aplicação de recursos municipais na área da saúde e a regularidade dos repasses destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Para o MPGO, as novas constatações demonstram que problemas já identificados anteriormente ainda não foram totalmente solucionados pela administração municipal.
Fiscalização deve continuar
A inspeção faz parte do acompanhamento realizado pelo Ministério Público sobre as condições da rede de urgência e emergência de Goiânia.
A partir das respostas da Prefeitura, o órgão deverá avaliar as medidas adotadas e verificar se as deficiências encontradas durante as fiscalizações serão corrigidas.
