A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9), após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Rodrigues havia sido afastado por decisão do ministro André Mendonça, em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
A decisão de Dino aumentou a pressão sobre o presidente do STF, ministro Edson Fachin, que vinha sendo cobrado a adotar uma solução institucional para o conflito entre integrantes da Corte. Nos bastidores, ministros avaliam que a sucessão de decisões individuais evidencia a dificuldade de Fachin em coordenar uma resposta do tribunal à crise.
Decisão de Dino muda o cenário
Dino, que é relator de um processo relacionado a uma investigação envolvendo o uso de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”, considerou que o afastamento de Rodrigues poderia comprometer investigações em andamento.
Com isso, determinou não apenas o retorno do diretor-geral da PF, mas também a reintegração de Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência da corporação. A medida acabou se sobrepondo à expectativa de uma manifestação de Fachin sobre o conflito.
A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido ao STF contra a decisão de Mendonça, alegando que o ministro teria ultrapassado suas prerrogativas ao interferir na nomeação e na exoneração do diretor-geral da Polícia Federal.
Fachin é pressionado por ministros
A atuação de Dino provocou reação dentro do Supremo. Mendonça procurou Fachin e classificou a decisão de reintegração como ilegal. O episódio aumentou a cobrança para que o presidente da Corte intervenha de maneira mais direta no conflito.
Parte dos ministros avalia que Fachin deveria levar o caso ao plenário ou adotar uma medida capaz de impedir a continuidade da chamada “guerra de liminares”, na qual decisões individuais de ministros acabam sendo posteriormente contestadas ou revertidas por outros integrantes do tribunal.
A demora de Fachin em tomar uma decisão definitiva também passou a ser alvo de críticas internas. Segundo relatos, alguns ministros consideram que a postura cautelosa do presidente da Corte contribuiu para o agravamento do conflito.
Sessão do STF é cancelada
A tensão chegou ao ponto de Fachin cancelar a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira. O ambiente interno da Corte é marcado pelo confronto entre diferentes grupos de ministros, especialmente em torno das atuações de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O cancelamento foi interpretado como um sinal da gravidade da crise. Segundo relatos publicados nesta quarta, o ambiente entre alguns ministros teria se deteriorado a ponto de dificultar a realização normal das atividades do tribunal.
Crise envolve caso Banco Master
A disputa em torno da Polícia Federal é apenas uma parte de uma crise mais ampla no STF, que ganhou força após a divulgação de mensagens e documentos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O caso colocou Alexandre de Moraes e André Mendonça em lados opostos. Mendonça divulgou documentos da PF que envolvem conversas atribuídas a Vorcaro e que fazem referência a Moraes. Em reação, Moraes questionou a atuação de Mendonça e encaminhou documentos ao presidente do STF.
Fachin abriu um procedimento para apurar os episódios e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF apresentassem esclarecimentos.
Pressão política aumenta
A crise também ultrapassou os limites do Judiciário e passou a repercutir diretamente no cenário político. Parlamentares e pré-candidatos à Presidência se manifestaram sobre a disputa dentro do Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também passou a atuar politicamente para tentar conter os efeitos da crise. Nesta quarta, o governo defendeu transparência nas investigações relacionadas ao Banco Master e a possibilidade de quebra completa dos sigilos do caso.
Para Fachin, o desafio agora é encontrar uma saída institucional que consiga interromper a sequência de decisões individuais e preservar a autoridade do plenário do Supremo. A dificuldade está justamente em construir esse consenso em uma Corte que atravessa um dos períodos de maior tensão interna dos últimos anos.
