O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) detalhou nesta quarta-feira (7) quais mudanças constitucionais pretende defender caso seja eleito. Segundo o senador, as alterações passariam por reformas no Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição.
A declaração ocorreu em Brasília, após reunião com representantes da Federação União-Progressista, que oficializou apoio à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições. As novas explicações vieram um dia depois de o candidato afirmar, durante evento em Goiânia, que a composição do Congresso permitiria “mudar a Constituição para redemocratizar o país”.
Reforma do Judiciário e redução da maioridade penal
Ao explicar sua declaração, Flávio afirmou que não pretende propor uma nova Constituição, mas alterações no texto constitucional por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Entre as medidas citadas está uma reforma do Judiciário. O candidato também voltou a defender a redução da maioridade penal, tema que, segundo ele, precisaria ser tratado por meio de uma PEC.
“Tem que haver uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo. Isso tem que ser feito por PEC”, afirmou.
Flávio também mencionou a possibilidade de mudanças em pontos da reforma tributária que, em sua avaliação, dependem de alteração constitucional.
Fim da reeleição
Outra proposta apresentada pelo candidato é o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
Flávio afirmou que, caso eleito, não pretende disputar um segundo mandato e defendeu que o Congresso Nacional estabeleça as regras para uma eventual mudança.
De acordo com ele, os parlamentares deverão decidir, por meio do processo legislativo, se os mandatos terão quatro ou cinco anos e se a medida será aplicada apenas à Presidência da República ou também aos governos estaduais.
“Eu fiz o compromisso de não concorrer à reeleição, e é o Congresso que vai definir os critérios”, declarou.
Declaração em Goiânia gerou repercussão
A discussão sobre mudanças na Constituição começou após uma declaração feita por Flávio na terça-feira (6), em Goiânia, durante evento que marcou o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) à sua candidatura.
Na ocasião, o senador afirmou que a nova composição do Congresso teria maioria para promover alterações constitucionais e utilizou o termo “redemocratizar o país”.
No dia seguinte, questionado sobre o significado da declaração, Flávio procurou delimitar quais mudanças pretende defender e afirmou que interpretações além das propostas apresentadas seriam especulações.
Congresso terá papel nas mudanças
Flávio afirmou que eventuais alterações constitucionais dependerão da tramitação das PECs no Congresso Nacional. O candidato declarou ainda que pretende respeitar o processo legislativo e que caberá aos parlamentares definir os critérios para uma eventual reforma política.
As PECs possuem um processo de aprovação mais rigoroso do que projetos de lei ordinários, exigindo votação em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso e quórum qualificado.
Críticas ao governo Lula
Durante a entrevista, Flávio também fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato afirmou que sua prioridade seria reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento e enfrentar o endividamento dos trabalhadores.
Flávio apresentou sua proposta econômica como uma alternativa ao que classificou como políticas do atual governo.
As críticas fazem parte da disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, no qual Flávio enfrenta Lula.
Apoios para o segundo turno
A declaração ocorreu no mesmo dia em que a Federação União-Progressista formalizou apoio a Flávio Bolsonaro para o segundo turno.
O candidato também recebeu apoio do partido Novo e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que declarou apoio à candidatura após o primeiro turno.
