O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta terça-feira (6/10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e defendeu uma alternativa baseada na flexibilização da jornada de trabalho e no pagamento por hora trabalhada.
A declaração ocorre no mesmo dia em que a PEC do fim da escala 6×1 está prevista para avançar no Senado Federal, colocando novamente o tema da jornada de trabalho no centro do debate político.
Flávio defende “liberdade” para o trabalhador
Segundo Flávio, sua proposta seria uma alternativa mais adequada porque permitiria que cada trabalhador negociasse sua própria carga horária.
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor”, afirmou o candidato, ao defender um modelo no qual o trabalhador poderia escolher sua jornada.
A proposta apoiada por Flávio prevê um sistema de remuneração por hora trabalhada, com possibilidade de o empregado adaptar sua jornada de acordo com suas necessidades.
O candidato citou especialmente as mães que têm dificuldades para cumprir uma jornada tradicional de oito horas por dia.
Proposta prevê negociação da jornada
A PEC alternativa apresentada pela oposição estabelece a possibilidade de acordo individual entre empregado e empregador para definir a jornada.
Na prática, o modelo defendido por Flávio não extingue a escala 6×1 nem determina uma redução geral da jornada. A remuneração seria proporcional às horas trabalhadas, mantendo os direitos trabalhistas previstos na proposta.
A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e permanece em tramitação no Senado.
Flávio promete voucher para creches
Durante a defesa de sua proposta, Flávio também afirmou que pretende criar um programa de vouchers para creches privadas.
A ideia, segundo o candidato, seria garantir uma vaga para mães que não encontrem espaço disponível na rede pública. Com isso, essas trabalhadoras poderiam ter maior flexibilidade para definir seus horários de trabalho.
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1
A proposta apoiada pelo governo Lula segue um caminho diferente.
O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê a redução do limite máximo da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Além disso, estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança seria implementada de forma gradual.
A transição prevista é de 14 meses: inicialmente, a jornada cairia para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas.
A proposta precisa de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação, para ser aprovada no Senado.
Duas propostas diferentes para a jornada de trabalho
O debate coloca dois modelos distintos em discussão:
Proposta defendida pelo governo Lula
- Fim da escala 6×1;
- Jornada máxima de 40 horas semanais;
- Dois dias de descanso;
- Manutenção dos salários.
Proposta defendida por Flávio Bolsonaro e aliados
- Maior flexibilidade da jornada;
- Possibilidade de negociação direta entre trabalhador e empregador;
- Remuneração por hora trabalhada;
- Manutenção dos direitos trabalhistas previstos no texto alternativo.
A principal diferença está justamente na forma de estabelecer a jornada. Enquanto a PEC apoiada pelo governo estabelece um novo limite geral de horas trabalhadas, a alternativa defendida por Flávio aposta na flexibilidade e na negociação individual.
Debate ganha peso no segundo turno
A discussão ocorre em meio ao segundo turno das eleições presidenciais e transforma a jornada de trabalho em mais um tema de disputa entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto Lula colocou o fim da escala 6×1 entre as prioridades de sua agenda trabalhista, Flávio tenta apresentar uma alternativa baseada na liberdade de escolha da jornada.
O debate deve continuar no Senado à medida que os parlamentares analisam a proposta que altera as regras atuais de trabalho.
