O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que é preciso sempre defender a democracia, mesmo que ela esteja consolidada.
Fachin afirmou que as democracias contemporâneas devem estar atentas para o risco de golpes aparentemente legais.
“As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos nesses últimos tempos. Corroem-se muitas vezes por dentro e, não raro, por meios aparentemente legais, pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles e pela erosão da confiança pública. Nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos.”
As declarações de Fachin foram dadas durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais, realizado no STF, em Brasília. Ele reforçou que o Estado de Direito exige que os perdedores aceitem as regras do jogo.
“O Estado de Direito é também uma forma de cultura, feita de limites construídos consensualmente, de respeito às decisões bem fundamentadas e de lealdade às regras constitucionais, inclusive por parte de quem perde.”
O presidente da Corte destacou que os tribunais constitucionais não podem se retrair diante de violações de direitos, sendo preciso equilibrar omissão e protagonismo. O ministro ressaltou que a consolidação democrática depende de uma sociedade disposta a defender essas conquistas.
“A consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado. É uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las. E os tribunais constitucionais sabem que a eles cabe, nessa tarefa, um papel indispensável, mas não solitário”.
O discurso de Fachin ocorre em meio a uma grave crise institucional que envolve o STF, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master, que é alvo de apuração sobre fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.
A crise no Supremo levou os principais candidatos à Presidência da República a propor reformas futuras no Poder Judiciário.
