O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens religiosas católicas registrados nos últimos meses em diferentes partes do país.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), após o ministro receber relatos de ocorrências envolvendo imagens de santos. Segundo Dino, alguns dos episódios aconteceram dentro de igrejas. Ao todo, o despacho cita 11 casos registrados em cidades de diferentes estados.
A investigação deverá verificar as circunstâncias dos episódios, identificar eventuais responsáveis e apurar se existe alguma relação entre os casos.
Casos foram registrados em diferentes estados
De acordo com o ministro, os relatos envolvem ocorrências em municípios como Cuiabá e Jauru, em Mato Grosso; Salvador e Santo Amaro, na Bahia; Maceió, em Alagoas; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Esmeraldas, em Minas Gerais; e Novo Progresso, no Pará.
Dino apontou que os episódios podem envolver diferentes tipos de crimes. Entre as possibilidades citadas no despacho estão vilipêndio religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A classificação definitiva dos crimes e a eventual responsabilização dos envolvidos dependerão do resultado das investigações.
PF vai apurar possível conexão entre ocorrências
Ao justificar a participação da Polícia Federal, Flávio Dino mencionou a dimensão interestadual dos relatos e a necessidade de uma atuação uniforme na apuração.
O ministro também determinou a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
A investigação deverá esclarecer, entre outros pontos, se os episódios possuem alguma conexão ou se são ocorrências independentes registradas em diferentes regiões do país.
Decisão ocorre após polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre em meio a uma discussão que ganhou espaço no debate político e eleitoral envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Segundo a Agência Brasil, o assunto passou a ter maior repercussão depois de análises que apontaram que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro poderiam defender a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega essa intenção e recorreu à Justiça Eleitoral contra publicações que o associavam à ideia.
O episódio provocou uma sequência de decisões judiciais. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou inicialmente a retirada de publicações relacionadas ao tema. Depois, Flávio Dino derrubou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que alegou restrição à liberdade de expressão.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça.
A investigação determinada agora por Dino trata dos relatos de ataques físicos contra imagens religiosas e deverá apurar os fatos independentemente das disputas judiciais envolvendo publicações na internet.
Investigação ainda está no início
A decisão do STF determina a abertura da apuração, mas não estabelece que os episódios tenham sido praticados por um mesmo grupo ou que exista uma ação coordenada.
Essas circunstâncias deverão ser verificadas pela Polícia Federal ao longo da investigação.
O caso ocorre durante o período eleitoral de 2026, em meio a discussões públicas envolvendo religião, liberdade de expressão e circulação de conteúdo nas redes sociais.
