O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) pretende convidar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya para comandar o Ministério da Segurança Pública caso seja eleito nas eleições de outubro. O nome foi anunciado nesta segunda-feira (10), durante a apresentação das propostas do candidato para a área de segurança.
Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gakiya é reconhecido nacionalmente pela atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas do país.
Segundo Caiado, o promotor participou das discussões que ajudaram a formular as propostas de segurança pública de sua campanha. O candidato afirmou que pretende entrar em contato com Gakiya para formalizar o convite, mas ressaltou que, até o momento, a indicação não foi oficializada.
Os dois já tiveram contato anteriormente. Caiado afirmou que conheceu Gakiya em ocasiões anteriores, inclusive durante palestras do promotor em Goiás, quando o atual candidato à Presidência ainda comandava o governo estadual.
Procurado pelo jornal Valor Econômico, Gakiya preferiu não comentar a possibilidade de integrar um eventual governo federal.
Quem é Lincoln Gakiya
Lincoln Gakiya é promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e atua há anos na investigação e no combate ao crime organizado. Seu trabalho ganhou projeção nacional principalmente pela atuação contra o PCC e pela investigação da estrutura de poder e financiamento da facção.
A atuação do promotor também fez com que ele passasse a ser alvo de ameaças de integrantes do crime organizado. Por causa do risco, Gakiya vive sob escolta e mantém uma rotina de segurança reforçada.
O promotor se tornou uma das referências brasileiras no estudo e no enfrentamento das organizações criminosas. Ele também é coautor do livro “Segurança Pública – O Brasil Livre das Máfias”, no qual aborda estratégias para combater a expansão das facções e o poder econômico do crime organizado.
A experiência de Gakiya no enfrentamento ao PCC é um dos principais motivos pelos quais seu nome ganhou espaço no debate sobre políticas nacionais de segurança pública. A escolha também se encaixa na estratégia de Caiado de apresentar o combate ao crime organizado como uma das principais bandeiras de sua campanha presidencial.
Propostas de Caiado para a segurança
Ao apresentar seu plano para a área, Caiado defendeu medidas mais rigorosas contra organizações criminosas. Entre as propostas está a criação de uma legislação específica para classificar facções como o PCC e o Comando Vermelho (CV), além das milícias, como organizações terroristas domésticas.
O projeto defendido pelo candidato prevê penas mais severas para integrantes e recrutadores dessas organizações. A proposta estabelece pena mínima de até 45 anos para quem integrar ou recrutar membros de facções e prevê que a progressão de regime ocorra somente após o cumprimento de 90% da pena.
Para crimes relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento dessas organizações, a proposta estabelece pena mínima de 35 anos.
Caiado também defende a criação de um novo tipo penal para advogados que transmitirem ordens de organizações criminosas no exercício da profissão. Nesse caso, a proposta prevê pena mínima de 25 anos, além de progressão de regime após o cumprimento de 90% da pena e perda definitiva do diploma profissional.
O candidato argumenta que as facções criminosas já possuem estrutura e poder econômico suficientes para serem tratadas como uma ameaça à segurança nacional. A proposta, portanto, busca ampliar os instrumentos legais disponíveis para investigação, punição e bloqueio das atividades desses grupos.
Segurança como principal bandeira
A escolha de Gakiya para um eventual Ministério da Segurança Pública reforça uma das principais bandeiras da campanha presidencial de Caiado: o combate ao crime organizado.
Durante os sete anos em que comandou Goiás, Caiado construiu sua imagem política nacionalmente associada à segurança pública. O governo estadual atribuiu a redução de diversos indicadores de criminalidade à integração entre as forças policiais, investimentos em tecnologia e mudanças na atuação das corporações.
Ao levar essa agenda para a disputa presidencial, Caiado pretende transformar a experiência acumulada em Goiás em uma proposta nacional de enfrentamento às facções.
Nesse cenário, Gakiya aparece como um possível nome técnico para colocar em prática uma política federal mais focada no combate às organizações criminosas. A eventual indicação, entretanto, ainda depende do resultado das eleições e de uma formalização do convite.
Até o momento, o promotor não confirmou se aceitaria assumir o cargo. O próprio Caiado afirmou que pretende procurá-lo para apresentar oficialmente a proposta.
